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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 11:00
Para OAB, não há dúvidas que cães retirados de instituto sofreram maus-tratos
Advogado que chefia Comissão de Defesa Animal questiona investigação do MP
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 15:18
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 15:30
Brasil ainda não valida pesquisas alternativas ao uso de animais
Lei proíbe uso de animais se há método comprovado para substitui-los
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Maio de 2017 - 16:13
Ensino Jurídico em pauta: uma alternativa às aulas tradicionais e as novas tecnologias construtivas à luz da dignidade da pessoa
O presente artigo tem como escopo apresentar o método tradicional de ensino nos cursos jurídicos brasileiros e a necessidade de alternativas de ensino-aprendizagem mais contemporâneas, aptas a promover a ruptura com antigos paradigmas de ensino, cujo aspecto primordial ainda se volta apenas para o ensino e não para a aprendizagem e o despertar do pensamento crítico-reflexivo. A aprendizagem é uma questão que deve estar sempre em desenvolvimento secular, além de ter a necessidade de visar e amparar a sociedade em seus direitos individuais. Despontar a ideia do aluno é apenas um ser passivo dentro das salas de aulas, buscando a eficácia dos Direitos Isonômicos e da Dignidade da Pessoa Humana. A ideia de protagonizar o ensino é buscar novas alternativas de ensino, sendo de suma importância a necessidade de um aprendizado de maior efetivação, abordando novos meios de tecnologias que insiram se no ensino jurídico abolindo o método tradicional, sendo necessária a inovação de aulas com uma aprendizagem eficiente. A tendência é mostrar que novas alternativas de ensino-aprendizagem são de extrema necessidade, vinculando assim com o desenvolvimento da sociedade ao longo dos anos. Dessa forma, essa necessidade individual está vinculada aos Direitos Fundamentais de segunda geração, os Direitos Sociais, ao qual está engajado a ele um novo modelo de bem estar social da sociedade, garantindo os direitos dos cidadãos junto as suas necessidades, incluindo o direito à aprendizagem. Presenciando a busca de um ensino contemporâneo que abranja todos os estudantes, dessa forma, avançando a educação e o ensino-aprendizagem junto ao século XXI. A metodologia empregada foi o método indutivo, auxiliado com pesquisa de cunho bibliográfico.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 16:19
A Justiça Negocial no Processo Penal: um exame acerca da (in)aptidão do Acordo de Não Persecução Penal no enfrentamento à criminalidade[1]
O presente estudo tem por objetivo realizar uma análise quanto a inefetividade ou efetividade do acordo de não persecução penal como instrumento de política criminal para reprovação e prevenção de crimes sem o emprego de violência ou grave ameaça. Estudar o acordo de não persecução penal e sua relação com o processo penal e a política criminal é fazer uma análise da própria estrutura de Estado e de Sociedade que o Brasil busca construir. Como o país, enquanto Estado Democrático de Direito, quer constituir-se como sociedade e lidar com o fenômeno social da delinquência? Este texto foi trabalhando com base em uma análise bibliográfica dos materiais e autores referenciados, através de um levantamento indireto das informações identificadas, desenvolvendo a pesquisa proposta de forma qualitativa e indutiva. Como técnica, foi utilizada uma abordagem crítica de revisão de literatura sob o formato sistemático, tendo como ponto de partida a questão/problema do objetivo do presente projeto. O desenvolvimento do texto se deu dividido em três etapas, sendo elas: apresentação do acordo de não persecução penal e os crimes por ele abarcados; discussão sobre a opção político-criminal pelo acordo em questão e suas implicâncias no processo penal; reflexões sobre os efeitos práticos da aplicabilidade do acordo de não persecução penal. Por fim são apresentadas as conclusões e referências.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 12:23
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 12:51
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 17:13
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Julho de 2014 - 10:20
Agravo de instrumento. Tutela antecipada.
Facebook. Convocação. Rolezinho. Conteúdo ilegal. Dever de exclusão das páginas da internet.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2020 - 16:32
Hospital deve realizar cirurgia independente de autorização para transfusão sanguínea
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 16:30
Universidades recorrem à Justiça para usar animais em estudos
Universidades do país estão sendo alvo de ativistas, protestos de alunos e até mesmo ações na Justiça pelo fim do uso de animais em atividades acadêmicas
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Março de 2023 - 13:39
Reforma tributária e incentivos fiscais é tema de webinar gratuito dos Diálogos Amazônicos da FGV EESP
O evento será no dia 6 de março, às 19h. Os palestrantes serão: Melina Rocha diretora de Cursos na York University no Canadá; e Jeanete Portela, conselheiro no CONTRIF da CNI e do CIEAM. Os moderadores serão: Márcio Holland, coordenador da Pós-Graduação em Finanças e Economia (Master); e Daniel Vargas, coordenador do Observatório da Bioeconomia da FGV e coordenador de Pesquisas do GVAgro.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 12:50
Condenação a rapaz que se aproveitou de embriaguez da vítima para roubá-la
Ele, que é reincidente em delitos contra o patrimônio, terá de cumprir nove anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 15:49
Modelo fotografada de lingerie e exposta sem autorização será indenizada
Modelo teria sido "pega de surpresa" após deparar-se com sua imagem em uma foto de anúnico vestida de langerie. Segundo ela, as fotos foram feitas em desfile fechado e sem autorização
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 17:00
Certidões de dívida ativa de autarquias poderão ser protestadas independente do pagamento de taxas prévias
Segundo o Procurador-Geral Federal Substituto, Antonio Roberto Basso, a medida refletirá em resultados positivos no que diz respeito ressarcimento dos cofres públicos.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 18:25
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Array Publicado em 2022-03-29T18:18:28+00:00
Mudança de paradigma: os meios extrajudiciais de reestruturação do endividamento
Por Nessandra Quadros.
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Array Publicado em 2013-11-13T16:30:06+00:00
Cientistas brasileiros pedem fim dos testes de cosméticos em animais
Pesquisadores divulgam manifesto que reafirma a importância do uso das cobaias em estudos científicos, mas defendem que prática seja abandonada nas pesquisas de cosméticos